PARA MOTOBOY NOVA REGRA É LETRA MORTA

Moto branca, cadastro, colete especial, capacete identificado, baú, antena
ante-linha de pipa e "mata cachorro" são as novas exigências da Prefeitura.
Para motoboys, mais uma regra a não ser cumprida.


São Paulo/SP - Organizar os cerca de 120 mil motoboys existentes na cidade
de São Paulo vem sendo um desafio para os três últimos governos municipais,
contando o atual. Cadastros, coletes especiais, capacetes identificados,
motos de cor branca, todo tipo de norma e regra já foi implantada, mas, até
agora, motos, carros e pedestres ainda se "enfrentam" nas ruas.

Números do sindicato da categoria em São Paulo mostram que morre, pelo
menos, um motoqueiro por dia na capital. Por mês, contando apenas os dias
úteis, são 20 mortes.

Depois de Getúlio Hanashiro, na gestão Celso Pitta (1996-2000), e Carlos
Zarattini e Gilmar Tatto, na de Marta Suplicy (2000-2004), agora é de
Frederico Bussinger, o atual secretário municipal dos transportes, a missão
de organizar o moto frete.

Bussinger publicou uma nova portaria no dia 18 deste mês. No texto, foram
colocadas novas regras para motoboys e empresas do setor. Entre elas, estão
a proibição de mochilas para o transporte de mercadorias, a obrigação de um
baú com identificação da placa da moto e da empresa contratante, além da
identificação do condutor no capacete, de equipamentos de segurança, como
antena ante linha e proteção lateral, conhecida como "mata cachorro" e o uso
de coletes.

Em relação às empresas (estima-se um total de mil em toda cidade), a
portaria obriga a existência de uma área de no mínimo 30 metros quadrados
para o departamento administrativo, sanitários e um estacionamento que
comporte pelo menos 25% da frota em atividade, o que representa, pelos
cálculos da secretaria, cerca de 4 metros quadrados por moto.

Ailton Vicente, presidente do sindicato dos motoboys de São Paulo, diz que
grande parte da portaria saiu de pedidos da própria categoria,
principalmente a troca da mochila pelo baú e os equipamentos de segurança,
já que o motoboy é a principal vitima da falta de organização do setor.
"Esses pedidos foram feitos no governo Pitta. Esperamos que sejam realmente
aplicados à portaria".

Vicente aprova o uso dos coletes, o que permitirá, além da identificação do
motoboy, a publicidade da empresa. "A Federação Nacional dos Motoboys
(Fenamoto) doou 10 mil coletes. Agora é só buscar os anunciantes", informou.

Em relação à proibição da mochila, o sindicato também é favorável. Vicente
disse que vários motoboys se afastam do trabalho por problemas na coluna e
nos ombros, a maioria ocasionados pelo volume carregado nas costas. "Em 2002
pedimos a troca das mochilas pelo baú. Tem motoboy que leva até peças de
motor nas costas".

Quanto ao cadastro dos motoboys junto à Prefeitura, Vicente disse que é uma
boa opção para empresas e motoqueiros, já que é preciso apresentar certidão
de antecedentes criminais, prontuário de multas e vistoria da moto. A
empresa terá de comprovar sua regularidade aos órgãos de fiscalização e
reconhecer o vínculo com os prestadores de serviços. "Espero que a portaria
seja mesmo aplicada, e que não acabe como nas administrações anteriores,
ficando no papel", disse.

Prazo - Outro pedido do sindicato é que o DTP (Departamento de Transportes
Públicos), responsável pela fiscalização das novas normas, dê um prazo para
que motoboys e empresas se adaptem às modificações.

Fiscalização - De acordo com o diretor do DTP, Paulo José Lourenço da Silva,
até o final de novembro todos os motoboys nascidos nos meses de janeiro,
fevereiro e março deverão apresentar o cadastro junto à Prefeitura quando
parados pela fiscalização. Esse modelo será progressivo para as demais datas
de aniversário.

"Reduzimos o custo do cadastramento de R$ 46 para R$ 10. Quem for parado sem
o cadastro, ainda dentro do prazo será orientado. Se não cumprir e for
parado de novo, terá a moto apreendida", explicou.

As empresas também serão fiscalizadas e não será mais permitido usar ruas e
calçadas como estacionamento para motos. Para se cadastrar, a empresa deverá
regularizar a documentação fiscal e tributária. "As empresas terão um ano
para se adequarem às novas regras. Hoje, poucas cumprem as normas exigidas.
Do total de mil, apenas 208 estão dentro da lei", disse o diretor do DTP.

Lourenço garante que essas mudanças não ficarão apenas no papel, pois
diferente das administrações anteriores, o DTP passará a fiscalizar de
maneira racional o serviço de motofrete em São Paulo. "Hoje temos 100
fiscais. Estamos com previsão de dobrar o quadro e a verba para isso já
consta no orçamento de 2006. Por enquanto atuaremos de forma efetiva onde
estivermos presentes".

Mudanças - Para os motoboys, nada mudará com a nova portaria. Poucos
reconhecem o sindicato da categoria como entidade representativa e dizem que
nunca foram ouvidos sobre como melhorar a convivência com motoristas e
pedestres.

Do total de 15 motoboys ouvidos pela reportagem do Diário do Comércio ,
nenhum acredita que essas regras entrarão em vigor.


José Ademir, motoboy há 15 anos, disse que as novas regras serão esquecidas
como todas as outras apresentadas nas administrações anteriores. Para ele,
os motoboys, o ponto-chave de toda a discussão, nunca foram ouvidos. "Isso
não pegará, ninguém vai realizar cadastro, comprar equipamento, perder dia
de trabalho, para depois encontrar um monte de motoboy rodando sem ter feito
nada disso. Só os mais novos vão entrar no esquema, os mais velhos já sabem
como tudo funciona por aqui", disse.

Douglas Gomes Damasceno, motoboy há oito anos, também acredita que nada
mudará. Ele disse que fez o cadastro na gestão Marta e que perdeu todo o
dinheiro investido quando houve a troca de governo. "Gastei R$ 350. Acabei
sem a carteirinha de cadastro, perdi dinheiro e nenhum motoboy que
trabalhava comigo fez isso. Agora será a mesma coisa".

Damasceno acredita que a solução seria a padronização das motos na cor
branca e a venda com desconto de 50% para os motoboys. "Seria igual aos
taxistas. Para eles deu certo, por que não daria para nós?".

O motoboy conta que as novas regras resultarão somente no aumento do custo
dos equipamentos. "Um baú que custava R$ 30 passou para R$ 100. O mesmo será
com o mata cachorro e a antena contra linha".

Para Elton Amorim, a única mudança efetiva realizada foi o estreitamento de
faixas na 23 de Maio. "Os ônibus já passavam praticamente sobre nós. Agora
ficou pior. Só isso mesmo que mudou, o resto ficará tudo na mesma", afirmou.


(Fonte: Diário do Comércio - Davi Franzon - Origem: DCidades
Data: 26/10/2005 www.infobip.com.br)