ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA OPERAÇÃO - 2005

CIPA OPERAÇAO – UO 6310
Atuação: GEC E GET's 1 A 6
Endereço: Rua Bela Cintra, 385,1° ss. Fones: 3236.6866 e 8336 5041 (Robson) ou 3742.6173 R 221/222 (Marcelo)
E-mail: cipa@cetsp.com.br
Site: Cetintranet – Representação – Cipa
Data: 18/11/05 HORÁRIO: 09h00 as 17h00
Local: CETET

PRESENTES
SESMT ausentes
CIPA
Get 1 - Isaías Ferreira Amâncio e Vandineia Rodrigues Góis
Get 2 - Ivo Lopes de Oliveira
Get 3 - César Martino
Get 4 - Robson Willian Lorono, Roberto B. Leal, Milton Ricoy
Get 5 - Marco Vale e Maria Ap Santos
Get 6 - Waldir Carmo e Luzia das D. Santos
GEC - Ademir Tavares (precisou ausentar-se durante a reunião).

Dando inicio aos trabalhos o vice-presidente da Cipa Operação Sr. Robson informou que em virtude de recurso interposto a Comissão Eleitoral o Presidente e o secretário que fazem parte da comissão não poderiam comparecer a esta reunião, pois estariam empenhados neste trabalho, isto posto foi colocado para apreciação dos presentes a escolha de um integrante da comissão para presidir e secretariar a presente reunião, foram escolhidos por consenso entre os presentes de que o cipeiro Milton Ricoy irá presidir os trabalhos enquanto o cipeiro vice-presidente Robson irá secretariar a reunião onde foram discutidos o assuntos conforme descritos abaixo:

1) DSI / SESMT – Solicitações não atendidas e pendências da CIPA.
Foi discutida na comissão a dificuldade desta CIPA no atendimento a solicitações encaminhadas junto ao SESMT, tais como o PPRA, PCMSO, acompanhamento a vistorias, padronização do peso de cavaletes, situação das reversíveis, etc.

Ressaltamos que no caso do PPRA e PCMSO estes foram solicitados, conforme informações pelas CIPAS anteriores sem, no entanto termos o atendimento destes pedidos, sem motivo que justifique tal comportamento por parte deste departamento.

Lembramos que toda a solicitação da CIPA deve ser respondida para posterior analise pelos integrantes da comissão para os encaminhamentos necessários, ressaltamos que o SESMT da empresa deve responder a CIPA todo questionamento efetuado independentemente de poder atender ou não tais solicitações e em se tratando de documento tal como o PPRA, PPP e PCMSO estes devem, quando solicitados serem entregues para analise da CIPA.

O cipeiro Robson sugeriu levar esta situação para discussão fora da empresa, junto as Comissões de Direitos Humanos e Relações do Trabalho da Câmara Municipal e Assembléia Legislativa, além de pedir o apoio do sindicato para que este notifique a DRT ou o Ministério Público das irregularidades encontradas.

Foi sugerido pelos cipeiros que antes de procurarmos ajuda das comissões de trabalho da Câmara e Assembléia devêssemos marcar uma reunião com a diretoria da empresa, com a presença do DSI, DO, SET, PRES, DR, CRE e Sindiviarios a fim de tentarmos um consenso sobre a necessidade do atendimento dos pedidos da CIPA por parte do DSI, o que foi aprovado por unanimidade e será devidamente encaminhado.

2) Situação dos trabalhadores com doença ocupacional.

Os cipeiros levantaram a preocupação em referencia a situação dos trabalhadores com diagnóstico de doença ocupacional e que não vem sendo reconhecidas pelo médico perito da empresa.

Tal quadro tem levado os trabalhadores a procurar o sindicato que tem orientado estes a procurar o CRST (centro de referência em saúde do trabalhador) da prefeitura, onde estes são examinados por um médico do trabalho o qual avalia o caso e confirma o diagnostico, atestando o problema existente e notifica a empresa para que em um prazo de 24 horas a partir do recebimento efetue a abertura da CAT ou justifique por que não o faz?

Ocorre, entretanto que a empresa em determinados casos nem abre a CAT e nem contesta a situação obrigando o trabalhador a procurar outros meios de se resguardar.

Houve ainda, por parte dos cipeiros outros relatos de situações em que o trabalhador não teve a CAT aberta e sendo certo que o problema do funcionário é idêntico a de outros trabalhadores que tiveram CAT aberta e que efetivamente existe o nexo de causa entre o trabalho desempenhado e a doença ocupacional.

Os cipeiros questionaram ainda, a obrigatoriedade de informar o CID nos atestados médicos entregues, pois a legislação não permite que sem a anuência do paciente, sua doença seja informada para outros o que vem acontecendo atualmente na empresa, o que fere a relação médica paciente que não permite que sejam divulgadas informações do seu prontuário.

Após discussão entre os presentes diante da situação exposta, restou deliberado por unanimidade que esta situação seja também discutida na reunião a ser agendada com a diretoria referente ao primeiro ponto discutido nesta reunião para solucionar esta situação.

Restou deliberado ainda, que não havendo consenso na reunião junto à diretoria a este respeito de que o Sindiviarios notifique a DRT sobre as irregularidades apresentadas, bem como procurar o CRM para representar em face dos procedimentos do medico perito conforme narrados nesta ata.


3) Sistema de freios das viaturas Pick-up F 250.

Conforme discutido anteriormente na CIPA, esta situação é preocupante tendo em vista que os sistemas de freios das viaturas em referência apresentam falhas intermitentes de difícil diagnóstico, o que pode sugerir falhas no sistema ABS que pode em decorrência causar risco de acidentes graves envolvendo funcionários e munícipes no dia a dia da operação.

Foi sugerido pelo cipeiro Milton procurarmos uma concessionária Ford para solicitarmos esclarecimentos a este respeito, pois há informações de que em algumas viaturas o ABS estaria desligado, é necessário sabermos o que isto acarreta para a eficácia do freio em questão.

Foi sugerido pelo cipeiro Leal, Robson e Waldir de que seja efetuada uma perícia externa nas viaturas conforme mencionado nesta para um diagnóstico preciso do problema, o que foi aceito por todos na presente reunião.

Ressaltamos que além do risco a segurança dos funcionários e da população, “não é justo aos trabalhadores pagarem por RATS em decorrência de vicio oculto de manutenção” no freio das viaturas o que com a perícia externa com o necessário acompanhamento da CIPA, DR, CRE e Sindiviarios iremos ter uma definição com relação a esta questão.

Lembramos ainda, que foi alertado em reuniões anteriores da CIPA para esta situação no sistema de freios das viaturas em epígrafe e até o momento não obtivemos resposta.

4) Acompanhamento de obras e eventos a noite.

Solicitamos esclarecimentos por parte da SET a respeito se houve alguma orientação para colocar somente um operador para acompanhar obras e eventos A NOITE, pois conforme informado pelos cipeiros, esta situação ocorreu em algumas Gets, e estamos alertando para o risco envolvido e da necessidade de que este acompanhamento deva ser obrigatoriamente efetuado em duplas para resguardar a segurança dos funcionários envolvidos.

5) Dedetizaçao e Desratização.
Os cipeiros alertam que é necessário com urgência efetuarmos dedetização e desratização nas áreas, com especial atenção aos seguintes locais que se encontram em situação crítica e insuportável.

Get 6 - Pat Band
Get 6 - Pat Tatuapé
Get 6 - Pat Castelo
Get 5 - CO 5
Get 2 – R Mercedes.
Get 4 - Lins de Vasconcelos
Get 4 – Pedra Azul.
Get 1- Pat Rangel

Solicitamos do D S A, o pronto atendimento desta solicitação bem como informar a respeito das outras áreas não citadas nesta, da data em que foi efetuada a última Dedetizaçao / Desratização.

Referente aos seguintes locais: Pats, Band, Tatuapé, Castelo, Get2 R Mercedes é necessário ainda, efetuar o combate aos mosquitos conforme apontado pelos cipeiros.

Solicitamos do D S A um levantamento atual da situação em todas as áreas para análise por parte dos integrantes da CIPA.

Ressaltamos ainda, que temos preocupação com relação a Dengue e outras doenças transmitidas por mosquitos, devido a esta situação estamos sugerindo a empresa que forneça repelente de insetos para os funcionários que trabalhem em locais onde haja necessidade.

6) Operação com guincho a noite.

Foi alertado de que em algumas áreas esta sendo efetuada esta tarefa sozinho, como na GET 5 e alertamos aos DPOs que regularizem esta situação pois este trabalho deve ser executado em duplas, conforme reunião anterior ocorrida na SET com os guincheiros, onde esta situação foi discutida e aprovado o procedimento em duplas.

7) Get 4.

Foi solicitado pelos cipeiros da Get 4 que o DSI efetue vistoria no túnel Jânio Quadros, junto a R Oscar Americano e Av. Lineu de Paula Machado ( junto ao Jóquei) pois houve reclamações dos funcionários de que há no local há fiação se encontra descasada, com problemas junto a cancela, ocasionando choque, no que se faz necessário uma revisão nas instalações elétricas, e bem como uma vistoria de segurança por parte dos técnicos em conjunto com os cipeiros da GET 4, geral pelo local.

Ressaltamos que a CIPA sugeriu que se fizesse uma comissão para vistoria em todos os túneis, com acompanhamento dos técnicos do DSI, sendo que até o momento não houve resposta para encaminhamento.

Solicitamos urgência por parte do SESMT/DSI da empresa na vistoria em tela.

8) Revisão POP Motos.

Foi solicitado pelos cipeiros continuar o debate sobre a revisão do POP motos, onde os trabalhadores devem participar da elaboração e decisão dos procedimentos mais adequados na operação.

Foram levantados diversos questionamentos tais como: se a moto deve sair o não em dia de chuva? Se estiver na Rua e a chuva acontontecer qual a conduta a ser adotada? Qual o procedimento no caso de ocorrências no atendimento a óleo na pista? Qual o veículo mais adequado? Entre outros.

Robson informou ainda, sobre reunião ocorrida na sala da CIPA onde os motociclistas apontaram suas dificuldades e efetuaram diversas sugestões que foram objeto de relatório junto ao Gestor Paulo Gil da GET 2 um dos responsáveis pela revisão do POP, por parte da empresa com cópia para as representações.

O cipeiro Isaias ressalta o risco em pilotar motocicletas em dias de chuva, sendo que este assunto também será a exemplo dos outros debatido na comissão de revisão do POP para um consenso a respeito das condições de segurança indispensáveis para os trabalhadores.

Estas questões apresentadas e outras serão abordadas na comissão de revisão do POP a qual insistimos que deva ser efetuada com a presença dos trabalhadores por GET e turno para juntamente com as representações e SET elaborarmos um procedimento adequado aos trabalhos executados levando em consideração a segurança e ergonomia para os profissionais envolvidos.

Será agendada com as representações nova reunião para discutir em qual situação se encontra a revisão do POP de Motos.

9) Enquadramento de risco na CET.

Foi discutido e aprovado pelos presentes continuar a luta pela revisão do enquadramento de risco na empresa onde já houve reuniões com as demais representações a este respeito.

Os cipeiros solicitaram copia do trabalho efetuado pelo INCOR a respeito dos efeitos da poluição para os trabalhadores da operação.

Desta forma solicitamos ao DSI que nos forneça cópia deste laudo para que a CIPA possa subsidiar seus trabalhos e contribuir na melhor solução para esta questão do enquadramento de risco.

Ressaltamos que atualmente estamos enquadrados no grau de risco 2 (auxiliar de escritório) e com a possível mudança para o grau de risco 03, conforme a NR seriam necessários aumentar o quadro do SESMT de 05 para 08 técnicos de segurança do trabalho e de 01 para 02 engenheiros de Segurança entre outros o que iria melhor atender os trabalhadores da operação em suas necessidades e na prevenção de acidentes na empresa.

10) Pendências para a próxima gestão da CIPA.
A seguir os cipeiros debateram sobre as pendências relativas à CIPA que ficaram para a próxima gestão, onde foi deliberado que seja efetuada uma CI reiterando junto aos departamentos competentes soluções para os diversos problemas apresentados, os quais destacamos apenas alguns, conforme relacionado abaixo:

- Revisão POP MOTOS
- Revisão POP Reversível
- Vistoria Túneis
- Vistoria Pacs
- Epis de frio para os Pacs.
- Vistorias reversíveis
- Comissão de analise de acidentes
- Comissão para preparativos da Operação Interlagos.
- Agressão a operadores em fiscalização e ponto fixo.
- Estrutura para a CIPA
- Liberação para o vice-presidente e secretário
- Padronização peso cavaletes
- EPIS de primeira necessidade faltantes na operação.
- Pneus motos (desgaste precoce em alguns modelos)
- Retirada de faixas de pano pela operação. (somos contra)
- Reforma vestiários
- Armários faltantes nos vestiários
- Reforma predial na GET 2 rua Mercedes com urgência.
- Mobiliário adequado e ergonômico
- Novo UNIFORME. (implantação)
- GRAU DE RISCO, estudos para enquadramento em no mínimo Grau de risco 3
- Renovação da frota
- Freios das viaturas pick-up 250
- Estofamento das viaturas.
- Cambão das viaturas, correto posicionamento dos mesmos.
- Troca caixa d’água da Get 05.
- Limpeza e desinfecção das caixas da água nas áreas..
- Rachaduras do DCS 4.
- Podas das árvores (eucaliptos) da Pedra Azul/Get4. (risco acidentes)
- Limpeza no sistema de ar condicionado das CTA s e Prédio Bela Cintra.

Nota: A presente gestão da CIPA que ora se encerra sempre primou pelo trabalho em parceria com as demais representações em defesa da categoria, estando ao lado dos trabalhadores nas suas necessidades e solicitações e desejamos aos novos cipeiros e para aqueles que foram reeleitos sucesso na luta pela prevenção de acidentes e outros riscos ocupacionais na CET.

Restou deliberado ainda na presente reunião efetuarmos uma CI de todas as solicitações encaminhadas da atual gestão da CIPA e ainda pendentes junto aos departamentos.

Salientamos que todo o descrito na presente ata se trata apenas alguns tópicos entre tantos outros assuntos de relevância para os trabalhadores operacionais da CET no qual esperamos ter contribuído na solução das dificuldades apresentadas e nada mais havendo a ser discutido ou deliberado, foi encerrada a reunião onde o cipeiro Milton Ricoy presidiu e foi secretaria pelo cipeiro Robson Willian Lorono que elaborou a ata em 06 folhas que depois de lidas e em conformidade com o discutido em reunião seguem assinadas pelo presidente e secretário designados para esta reunião para divulgação junto às áreas dando conhecimento aos trabalhadores da operação.


Milton Ricoy.
CIPA OPERAÇÃO
Presidindo a reunião


Robson William Lorono.
VICE-PRESIDENTE CIPA OPER.
secretariando a reunião.

(Fonte: E-mail recebido em 23/11/05)