LICITAÇÃO PARA NOVAS LOMBADAS ELETRÔNICAS SUSPENSA PELO TCM

Licitação para novas lombadas eletrônicas suspensa pelo TCM

Diário de S.Paulo

SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu nesta segunda-feira, a licitação que visa ampliar de 100 para 153 o número de lombadas eletrônicas nas ruas da capital. Os envelopes com as propostas de 14 concorrentes interessados em disputar a concorrência já haviam sido entregues quando a Secretaria Municipal dos Transportes foi notificada da suspensão pelo TCM. O processo para ampliação de 40 para 175 no número de radares fixos também está suspenso pelo TCM. Nesta segunda-feira, 40 radares móveis deixaram de funcionar.O secretário municipal de Transportes, Frederico Bussinger, disse que já enviou as respostas dos questionamentos apresentados pelo tribunal para o departamento jurídico da pasta. A mesma licitação já havia sido paralisada em novembro.

- O tribunal havia aprovado as alterações que fizemos após a primeira paralisação - disse.

O secretário afirmou ainda que não fará um novo contrato emergencial para a instalação de novos radares móveis na cidade. O contrato da administração municipal com o consórcio Monitor para a instalação de 40 radares móveis não foi prorrogado. Ele não acredita em aumento do número de acidentes por causa da retirada dos radares móveis.

- Não vamos fazer o emergencial. Estamos trabalhando com a idéia de concluir a licitação - afirmou Bussinger.

O objetivo com a nova licitação é mudar de pagamento às empresas.

- Esse é o último contrato do modelo antigo (com pagamento por produtividade). O modelo havia sido rejeitado pelo tribunal. Nosso plano não é arrecadador - disse.

A licitação para a contratação definitiva do serviço está paralisada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) desde maio. Na ocasião, foram apontadas ausência de reserva financeira para a contratação, inadequação do índice definido para reajustes do compromisso e as distorções no levantamento de preços do edital. O objetivo é pagar um valor fixo para os operadores dos radares independentemente do número de multas aplicadas.

O secretário garante já ter apresentando ao TCM as respostas aos questionamentos levantados na nova concorrência. Bussinger evita fazer previsão sobre a conclusão da licitação e a volta dos radares móveis às ruas da cidade. Porém, após a liberação da licitação pelo tribunal, seriam necessários cerca de dois meses para concluir o processo e colocar os equipamentos para funcionar.

Até lá, apenas os 40 radares fixos e as 100 lombadas eletrônicas farão a fiscalização dos motoristas que ultrapassarem os limites de velocidade.


(Fonte: Globo on line de 27/06/06)

Alberto Macário
AFCET - Associação dos Funcionários da CET