OPERAÇÃO MULTA ZERO É CRIME, AFIRMA CET

Diário de S.Paulo

SÃO PAULO - Se a operação Multa Zero for implantada pelos marronzinhos na capital, segundo anunciou o Sindicato dos Trabalhadores no Trânsito do Estado de São Paulo, que reivindica melhores salários para a categoria, o presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) Roberto Scaringella disse que os fiscais poderão responder por crime de prevaricação (descumprimento do dever).- Multa zero implica prevaricação do agente público. Se ele detectou uma situação de desrespeito à lei e não autuou, ele está prevaricando. O agente precisa ter consciência de que se ele deixar de registrar um desrespeito à lei, estará prevaricando e, portando, estará cometendo um crime e isso nós não podemos tolerar - afirmou Scaringella.

- O que ele (Scaringella) está colocando é uma ameaça - retrucou o presidente do sindicato Luiz Antônio Queiroz, que ratificou o dia do Multa Zero, marcado para a próxima segunda-feira, dia 24, caso as negociações com a companhia não avancem.

- Não vamos deixar de fazer o nosso trabalho, mas vamos dar preferência à orientação - continuou Queiroz.

Está previsto para esta quarta um encontro entre representantes do sindicato e da CET para discutir os principais pontos da pauta de reivindicações, que inclui reajuste salarial, aumento do vale-refeição e da cesta básica, além de discussões sobre perda de benefícios e aumento da jornada de trabalho dos marronzinhos de 6h40 diárias para 8h e redução das folgas.

Desde a última sexta-feira, os fiscais da CET deram início à Operação Tartaruga - redução do número de multas por infrações de trânsito. Segundo o balanço feito pelo sindicato, os agentes haviam reduzido as autuações em 50%.

De acordo com Queiroz, o volume caiu para 80% durante o dia de hoje.

- E podemos chegar a 95%, se não houver diálogo - alertou.

O presidente da CET afirmou que os agentes já receberam um reajuste real de 5% de 2005 para 2006 e mais 3,5% este ano.

- Por determinação superior, não podemos aumentar o gasto com recursos humanos - destacou Scaringella.


AFCET COMENTA:
Engraçado o Sr. Presidente ameaçar desta forma, o termo multa zero é apenas um termo, um título, afinal a própria orientação da CET é SEMPRE ORIENTAR e só depois se não for acatada a orientação é que devemos efetuar o AIT, sem contar que nos cursos que a CET ministra para novos agentes fiscalizadores é enfatizado que temos todos que ter bom senso e que o agente está acima da sinalização, portanto temos condições técnicas e profissionais de tomar decisões de autuar ou não, dentro dos critérios que a própria CET nos treina.

Haverá fiscalizadores dos agentes nas ruas para PROVAR se nossos atos serão de prevaricação? e quem irá avaliar?
Nos surpreende Sr. Scaringella um educador fazer tal ameaça.
Já tivemos aumento? é pelo visto ele é educador somente em sua área, será que o salário dele fica condicionado a orientações superiores? Por favor Sr. Presidente esteja ao lado da empresa que o Sr. ajudou a fundar, não faça como no Sul do país onde o Sr. esteve.

Alberto Macário
AFCET - Associação dos Funcionários da CET