SÃO PAULO - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado votará, na próxima quarta-feira (8), um projeto de lei que propõe obrigar a identificação de todos os usuários da internet no país.
O projeto, de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) propõe que todo usuário forneça dados como CPF, nome, endereço e telefone a seu provedor de acesso e que este garanta a veracidade das informações antes de habilitar a conexão do usuário.
No caso de conexões fornecidas por escolas e universidades, a identificação dos usuários ficaria por conta dos professores do estabelecimento.
Se aprovado o projeto, os provedores ficariam obrigados ainda a armazenar dados como envio de e-mails, conversas em salas de bate-papo, posts em blogs e até informações sobre trocas de arquivos em redes P2P. A pena para quem burlar a identificação obrigatória é de 2 a 4 anos de reclusão.
BLOG DA SANDRA CARVALHO DA INFO:
A internet, muita gente diz, é um faroeste selvagem. Um território sem lei. Um lugar perigoso, com bandidos digitais eternamente à espreita. Para acabar com as ameaças, que tal controlar cada bit e cada pixel da rede?
Poderíamos exigir, para qualquer pessoa que entrasse na internet, em casa, num cibercafé, no trabalho ou nos telecentros, um registro completo. Completo mesmo, não à maneira da web: com documentos originais apresentados em pessoa e cópias autenticadas, com firmas reconhecidas em cartório a todos os provedores de acesso usados.
Para facilitar o controle, poderíamos banir as crianças e os adolescentes da rede – nessa fase da vida, quem tem responsabilidade para navegar pela web e arcar com todas as consequências do que faz? A fiscalização ficaria muito mais fácil sem elas, com muito menos mensagem instantânea, P2P, e-mail e que tais.
Ainda com o objetivo de colocar a web na linha, poderíamos pensar num horário de funcionamento mais racional para ela: das 9 às 6, de segunda a sexta-feira, seguindo o horário comercial da maioria das pessoas. Quem precisa de internet fora disso?
Como é que ninguém pensou nessas coisas antes? Ôpa! Agora lembrei. Já pensaram, sim, pelo menos em parte. Está na Folha de S. Paulo de hoje: estão querendo mandar para a cadeia, por pelo menos dois anos, quem não se identificar com RG, CPF e endereço antes de se comunicar com qualquer outro ser vivo pela internet.
Agora sim a coisa vai para frente. O projeto é do senador Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB, que andava com a carreira meio caída depois que o associaram a Marcos Valério, o carequinha do mensalão, por uma campanha pouco ortodoxa no passado. Aprovado o projeto, a web decola com segurança e o senador restaura a honra abalada. É ou não é?
Postado por - Sandra Carvalho - 06/11/2006
(Fonte: Site Info Exame e BLOG da Sandra Carvalho)
Alberto Macário
AFCET
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