13 de julho de 2009

MOTOBOY - MOTO-TÁXI? O QUE VAI VIRA ISTO EM SP?



Motos de 250 cilindradas, colete com air bag e capacete com touca descartável poderão integrar parte do vestuário e do cotidiano dos paulistanos no futuro caso o projeto de lei que regulamenta o serviço de mototáxi em São Paulo passe pela Câmara Municipal e seja sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab. Mas os passageiros não poderão andar sobre duas rodas dentro do centro expandido, limitado pelas marginais Pinheiros e Tietê e pelas avenidas dos Bandeirantes, Sarah Maluf e Anhaia Melo.

O vereador Ricardo Teixeira (PSDB) afirma que vai apresentar o projeto à Câmara de Vereadores de São Paulo após o recesso de julho. Se for aprovado pelos 55 vereadores e sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab, o texto autorizará a criação do serviço de mototáxi em São Paulo.

O vereador afirmou que ao apresentar o projeto busca promover em São Paulo a discussão da lei aprovada pelo Senado Federal que autoriza o serviço de mototáxi em todo o país.

Teixeira reconhece que o projeto é polêmico e que os técnicos da prefeitura se dividem sobre o assunto. "Não tenho a mínima ideia sobre a posição do governo, porque ainda não inscrevi o projeto. Conversei com o prefeito e ele não se manifestou nem contra e nem a favor", disse Teixeira.

O projeto aprovado pelo Senado determina que caberá às cidades regulamentar o serviço de mototaxi.

O texto federal ainda depende de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas Teixeira considera que São Paulo não pode esperar. "Esse projeto atende ao interesse da lei do Senado, que os senadores aprovaram", disse Teixeira, que afirma ser um representante dos chamados transporteiros.


O projeto estabelece que o serviço não poderá ser explorado por empresas, mas deixa claro que o condutor terá que ser inscrito no cadastro municipal para obter o alvará.

O texto atribiu à Prefeitura de São Paulo as tarefas de estabelecer as linhas de operação dos mototáxis e o valor da tarifa. O vereador quer que o Departamento de Transporte Público (DTP), da Secretaria Municipal de Transportes, faça a fiscalização eletrônica do novo meio de transporte de passageiros.

Os mototaxis deverão possuir na parte traseira um proteção de aço cromado para que o passageiro tenha onde se segurar e apoiar as costas. As motos terão cores diferentes, de acordo com o distrito onde operam, para facilitar a identificação.

AFCET-SP