Seria necessário um agente de trânsito por veículo para fiscalização total, diz Detran.
Algumas infrações ainda são desconhecidas dos motoristas e difíceis de fiscalizar.
Jogar água em pedestres ao passar por poças d’água é infração média de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. A multa pela falta de educação pode chegar a R$ 127. Esse é apenas um dos exemplos das irregularidades pouco conhecidas por motoristas e que são praticamente impossíveis de fiscalizar.O código também proíbe reparos em carros que estejam em via pública, a não ser que o veículo não possa sair do lugar. É uma infração grave, dá cinco pontos na carteira de habilitação e o carro pode parar no depósito do Detran.
O artigo 99 não permite o trânsito de carros com peso maior que o estabelecido pelo Contran, o Conselho Nacional de Trânsito. Mas não define qual é pesagem correta e, mesmo assim, obriga o Detran a fiscalizar. Também é proibido colocar adesivos e propagandas nos veículos.
Código de trânsito
Os direitos e deveres de pedestres, ciclistas e motoristas estão previstos em 314 artigos. A maioria deles desconhecida. “Geralmente, as pessoas só pegam o Código de Trânsito no dia de fazer a prova do Detran e nunca mais pegam para rever ou tirar dúvidas. É um erro de todos os motoristas”, comenta o taxista Wilson Pereira da Silva.
Há nove anos em vigor, o Código de Trânsito Brasileiro ainda é um desafio para as autoridades. O número limitado de agentes para fiscalizar os motoristas é o principal problema.No Distrito Federal, por exemplo, são apenas 120 para uma frota de 870 mil veículos.
Fiscalização deficiente
Para o diretor do Detran, Délio Cardoso, mesmo com o reforço na fiscalização seria quase impossível cumprir vários pontos da lei. “Hoje, você precisaria ter um agente por veículo, para ter uma eficiência 100%. Nós temos uma deficiência de agentes aqui em Brasília. É prioridade do Detran fazer um concurso público. Mesmo assim, com uma frota de aproximadamente 870 mil veículos, o número de agentes ainda será insuficiente”, conta Cardoso.
Na avaliação do especialista em segurança no trânsito David Duarte, o código é uma lei completa. Mas é preciso que o governo se adapte às regras previstas. “É uma lei muito boa e que atende aos interesses do país. Porém, grande parte do código ainda não saiu do papel e é por isso que a gente tem esse trânsito caótico”, lembra David Duarte.
(Fonte: Site G1)
Alberto Macário
AFCET-SP
